A privacidade é parte do que entendemos por cuidado. Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais — em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).
1. Quem somos
ESSME — Escola Superior de Saúde Mental e Educação, inscrita no CNPJ 39.356.032/0001-60, com sede em Brasília, DF é a controladora dos dados pessoais tratados em suas plataformas digitais e operações educacionais. O encarregado de proteção de dados ainda não foi publicado neste site.
2. Dados que coletamos
Coletamos diferentes categorias de dados conforme sua interação conosco:
Dados de identificação
Nome completo, CPF, e-mail, telefone/WhatsApp, data de nascimento, endereço.
Dados acadêmicos
Formação anterior, instituições, área de atuação profissional, motivo do interesse.
Dados financeiros
Histórico de pagamentos, status de mensalidades (dados de cartão não são armazenados por nós).
Dados de navegação
Cookies, IP, dispositivo, páginas visitadas, origem do tráfego — sempre com finalidades documentadas e consentimento, quando aplicável.
3. Finalidades do tratamento
- Cumprimento do contrato educacional
- Comunicação acadêmica e administrativa
- Processamento de pagamentos e emissão de notas fiscais
- Atendimento de secretaria e suporte
- Emissão de certificados
- Marketing institucional (mediante consentimento opt-in)
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Defesa em processos judiciais e administrativos
4. Bases legais
Tratamos dados com fundamento em: execução de contrato (matrícula, pagamento, emissão de certificado), consentimento (newsletter, materiais comerciais, cookies não essenciais), obrigação legal (fiscal, regulatória) e legítimo interesse (segurança da informação, prevenção a fraudes).
5. Compartilhamento com terceiros
Compartilhamos apenas os dados estritamente necessários com operadores que prestam serviço à ESSME, sob contratos com cláusulas de proteção de dados. No momento não há operador externo configurado: os dados ficam nos sistemas da própria escola.
O registro de audiência do site é da própria escola e não é compartilhado. Nenhuma plataforma de análise ou anúncios de terceiros está ativa neste site.
6. Armazenamento e segurança
Os dados ficam em bancos e servidores contratados pela ESSME, com criptografia em trânsito; credenciais de integrações são guardadas cifradas. Aplicamos os princípios de minimização (coletamos só o necessário) e necessidade (mantemos apenas pelo tempo da finalidade e das obrigações legais e fiscais que dela decorrem). Os registros de navegação do próprio site são apagados automaticamente 13 meses depois de gerados.
7. Seus direitos como titular
Você pode, a qualquer momento:
Quando você pede eliminação ou anonimização, a secretaria remove seu nome, e-mail, telefone e documento do cadastro e de todos os registros ligados a ele — mensagens enviadas, matrículas, carrinhos, contatos e conversas. O que não pode ser apagado por obrigação legal e fiscal (o registro de um pedido pago: valor, itens e datas) fica sem qualquer dado que identifique você.
8. Encarregada de Proteção de Dados
Para exercer seus direitos, escreva para nossa Encarregada:
Encarregado de dados não declarado
Preencha em Configurações do painel.