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LGPD · GDPR · v2.1

Política de Privacidade

VIGENTE DESDE 01 · JAN · 2026

ENCARREGADA: ANA L. PARRA · DPO@ESSME.COM.BR

A privacidade é parte do que entendemos por cuidado. Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais — em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018) e o GDPR.

1. Quem somos

A ESSME — Escola de Saberes, CNPJ 00.000.000/0001-00, com sede em Curitiba (PR), é a controladora dos dados pessoais tratados em suas plataformas digitais e operações educacionais. Nossa Encarregada de Proteção de Dados (DPO) é Ana L. Parra — contato: dpo@essme.com.br.

2. Dados que coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados conforme sua interação conosco:

Dados de identificação

Nome completo, CPF, e-mail, telefone/WhatsApp, data de nascimento, endereço.

Dados acadêmicos

Formação anterior, instituições, área de atuação profissional, motivo do interesse.

Dados financeiros

Histórico de pagamentos, status de mensalidades (dados de cartão não são armazenados por nós).

Dados de navegação

Cookies, IP, dispositivo, páginas visitadas, origem do tráfego — sempre com finalidades documentadas e consentimento, quando aplicável.

3. Finalidades do tratamento

  • Cumprimento do contrato educacional
  • Comunicação acadêmica e administrativa
  • Processamento de pagamentos e emissão de notas fiscais
  • Atendimento de secretaria e suporte
  • Emissão de certificados
  • Marketing institucional (mediante consentimento opt-in)
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
  • Defesa em processos judiciais e administrativos

4. Bases legais

Tratamos dados com fundamento em: execução de contrato (matrícula, pagamento, emissão de certificado), consentimento (newsletter, materiais comerciais, cookies não essenciais), obrigação legal (fiscal, regulatória) e legítimo interesse (segurança da informação, prevenção a fraudes).

5. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados estritamente necessários com: gateways de pagamento (Stripe, Pagar.me, Mercado Pago), provedores de e-mail (SendGrid), plataforma de WhatsApp Business, ferramentas de análise (Google Analytics 4 — anonimizado) e integradores de plataforma de entrega externa mediante autorização. Todos sob contratos com cláusulas de proteção de dados.

6. Armazenamento e segurança

Dados são armazenados em servidores certificados na nuvem (AWS São Paulo) com criptografia em repouso e em trânsito. Aplicamos princípios de minimização (coletamos só o necessário) e necessidade (mantemos apenas durante a finalidade). Logs de acesso são mantidos por 6 meses, dados acadêmicos por toda vigência da matrícula + 5 anos.

7. Seus direitos como titular

Você pode, a qualquer momento:

✓ Confirmar a existência de tratamento
✓ Acessar seus dados
✓ Corrigir dados incompletos
✓ Solicitar anonimização
✓ Portabilidade dos dados
✓ Eliminação de dados
✓ Revogar consentimento
✓ Reclamar à ANPD

8. Encarregada de Proteção de Dados

Para exercer seus direitos, escreva para nossa Encarregada:

Ana L. Parra · DPO ESSME
dpo@essme.com.br · resposta em até 15 dias úteis

VERSÃO 2.1 · APROVADA EM 18 · DEZ · 2025