Estes Termos regem o uso dos serviços educacionais e digitais oferecidos pela ESSME — Escola Superior de Saúde Mental e Educação,ESSME — Escola Superior de Saúde Mental e Educação, inscrita no CNPJ 39.356.032/0001-60, com sede em Brasília, DF. Leia com atenção antes de utilizar nossos produtos.
1. Aceitação
Ao acessar este site, criar conta, inscrever-se em qualquer formação ou adquirir produtos digitais ou serviços da ESSME, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
Caso não concorde com qualquer disposição, abstenha-se de utilizar o serviço.
2. Definições
- ESSME: a pessoa jurídica titular da plataforma.
- Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa o site ou serviços.
- Aluno: Usuário matriculado em formação, curso, mentoria, evento ou produto digital.
- Conteúdo: textos, vídeos, áudios, imagens, slides, traduções, ensaios e demais materiais disponibilizados.
- Plataforma: conjunto de sistemas digitais deste site e seus subdomínios.
3. Objeto
A ESSME oferece formação continuada, cursos, mentorias, supervisões, eventos e publicações no campo da psicanálise, psicoterapias e desenvolvimento humano. Os serviços incluem aulas ao vivo, gravadas, materiais de leitura, acervo digital e atendimento de secretaria acadêmica.
4. Cadastro e acesso
O acesso aos produtos pagos da ESSME exige cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é responsável pela guarda de suas credenciais e por todo uso feito de sua conta. Contas compartilhadas, revendidas ou utilizadas em desacordo com o objeto contratado podem ser suspensas sem aviso prévio.
5. Pagamentos
Os valores praticados estão expressos no site ou em proposta comercial específica. Pagamentos são processados por provedores de pagamento contratados pela ESSME — o provedor em uso é identificado no próprio checkout —, e a ESSME não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores.
Reembolsos seguem o disposto na Política de Reembolso, observando o Código de Defesa do Consumidor.
6. Conteúdos
O acesso aos conteúdos é estritamente pessoal e intransferível. A reprodução, cópia, distribuição, gravação não autorizada ou disponibilização pública dos conteúdos é vedada e sujeita o infrator às sanções civis e criminais aplicáveis.
7. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados são de titularidade da ESSME ou de seus respectivos autores, licenciados para uso exclusivo do Aluno. Marca, identidade visual, slug “ESSME” e elementos editoriais são protegidos pela legislação brasileira de propriedade industrial e autoral.
8. Responsabilidades
A ESSME compromete-se a entregar os serviços contratados nas condições anunciadas, prestar atendimento de secretaria acadêmica, manter os conteúdos disponíveis durante a vigência da matrícula e responder a solicitações em até um dia útil.
O Aluno compromete-se a respeitar os colegas, professores e a estrutura institucional, observar as regras de cada turma e cumprir os requisitos de frequência e produção quando aplicáveis.
9. Rescisão
O Usuário pode cancelar sua matrícula a qualquer momento, com efeitos financeiros conforme a Política de Reembolso. A ESSME pode rescindir o contrato em caso de descumprimento grave dos Termos, com notificação prévia.
10. Disposições gerais
Os presentes Termos podem ser atualizados periodicamente, com notificação por e-mail aos Usuários ativos. Eventuais conflitos serão resolvidos pelo foro da Comarca de Curitiba, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.