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Programa Saúde na Escola (PSE): o que é e como usar

O PSE liga a escola pública à equipe de saúde do bairro. Veja o que é, as 14 temáticas, como funciona a adesão e como usá-lo para a saúde mental.

Equipe editorial ESSME

22 DE NOVEMBRO DE 2026 · 4 MIN DE LEITURA

O Programa Saúde na Escola (PSE) é a política que junta a escola pública e a equipe de saúde do território. Em vez de a escola mandar o aluno ao posto e esperar, a equipe da Atenção Primária vai à escola e as duas planejam juntas ações de promoção da saúde e de prevenção. Foi criado pelo Decreto 6.286/2007 e é conduzido pelos ministérios da Saúde e da Educação.

O PSE em números

No ciclo 2025/2026, participam do PSE 5.544 municípios, 109.823 escolas e 27.804.022 estudantes. São dados preliminares da adesão, segundo a Nota Técnica nº 4/2025 do Ministério da Saúde.

Para que serve

O programa quer contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de educação básica. Para isso, junta saúde e educação para:

  • enfrentar vulnerabilidades;
  • ampliar o acesso aos serviços de saúde;
  • melhorar a qualidade de vida;
  • apoiar a formação dos profissionais de saúde e de educação.

As 14 temáticas do PSE

A nota técnica do Ministério da Saúde lista as temáticas que devem ser trabalhadas ao longo do ano, conforme a realidade local:

  1. Combate ao mosquito Aedes aegypti
  2. Práticas corporais, atividade física e lazer nas escolas
  3. Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas
  4. Cultura de paz, cidadania e direitos humanos
  5. Prevenção das violências e dos acidentes
  6. Identificação de estudantes com possíveis sinais de doenças em eliminação
  7. Saúde bucal e aplicação tópica de flúor
  8. Verificação e atualização da situação vacinal
  9. Alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil
  10. Saúde auditiva
  11. Direito sexual e reprodutivo e prevenção de IST/aids
  12. Saúde ocular
  13. Prevenção da covid-19
  14. Promoção da saúde mental

Como funciona

  • Ciclo de dois anos. O município faz a adesão para um ciclo bienal, como o de 2025/2026, e indica as escolas que vão participar.
  • Adesão pelo município. Quem adere é a gestão municipal, com as secretarias de saúde e de educação juntas. O serviço está no gov.br. Para o ciclo 2025/2026, a adesão ficou aberta de 20/12/2024 a 21/03/2025.
  • Grupo de trabalho. Saúde e educação planejam juntas no município quais ações cada escola vai receber.
  • Equipe de saúde da família. A UBS de referência da escola é quem faz as ações na escola.
  • Semana Saúde na Escola. Desde 2012, uma mobilização anual reúne as equipes em torno de um tema escolhido pelos dois ministérios. Pela Portaria nº 798/2015, o município pode participar dela sem adesão prévia.

Como usar o PSE para a saúde mental

A saúde mental é uma das 14 temáticas. Segundo as perguntas frequentes do PSE, a ação de saúde mental foi reinserida em 2023 e, no ciclo 2025/2026, é tema prioritário para as escolas estaduais de ensino médio. A escola pode puxá-la para o planejamento.

  1. Pergunte à secretaria se a escola está no PSE. Se está, descubra qual UBS é a referência e quem é o contato.
  2. Leve a saúde mental para o planejamento. Peça ações de promoção da saúde mental: rodas de conversa, formação de professores, prevenção da violência e do bullying.
  3. Combine o fluxo de encaminhamento. Quando um estudante mostra sinais de sofrimento, a escola precisa saber a quem encaminhar na UBS e quando o caso vai para o CAPS.
  4. Junte com o que a escola já faz. Educação emocional, combate ao bullying e cultura de paz são deveres da escola pela LDB. O PSE traz a saúde para dentro desse trabalho. Veja Educação emocional na escola e Bullying e cyberbullying na escola.
  5. Inclua os profissionais. A saúde de quem ensina também entra. Veja Saúde mental do professor.

PSE e psicologia escolar não são a mesma coisa

O PSE traz a equipe de saúde do território à escola. A Lei 13.935/2019 é outra coisa: ela manda as redes de ensino terem psicólogos e assistentes sociais na educação. Os dois se completam: a equipe da educação conhece a escola por dentro, e a da saúde abre a porta da rede de atendimento.

Perguntas frequentes

O que é o Programa Saúde na Escola?

É uma política conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, criada pelo Decreto 6.286/2007, que integra as equipes da Atenção Primária e as escolas públicas de educação básica em ações de promoção da saúde e de prevenção.

Quem pode participar do PSE?

Os municípios, que fazem a adesão e indicam as escolas públicas de educação básica que participarão do ciclo.

Quais são as ações do PSE?

São 14 temáticas, entre elas vacinação, saúde bucal, alimentação saudável, prevenção ao uso de drogas, prevenção das violências, cultura de paz e promoção da saúde mental.

Escola particular participa do PSE?

O programa é voltado à rede pública de educação básica.

Como a escola entra no PSE?

Pela adesão do município, feita a cada ciclo de dois anos pelas secretarias de saúde e de educação. A escola que quer participar deve procurar a secretaria municipal.

Fontes

Texto da equipe editorial da ESSME, escrito a partir das normas e fontes oficiais citadas acima. É informativo: não substitui orientação jurídica nem avaliação de saúde individual. Veja a política editorial.

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